Tipos de Aposentadorias
Os tipos de Benefícios concedidos pelo Fundo de Previdência do Município de Rio Azul estão regulamentados de acordo com os Artigos 40, 41, 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar nº 1313/2026 de 20/07/2026, sendo os seguintes:
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente;
- Aposentadoria Compulsória;
- Aposentadoria Voluntária por Idade;
- Aposentadoria Especial do Professor;
- Aposentadoria Especial de Portador de Deficiência;
- Aposentadoria Especial de Servidor Expostos a Agentes Nocivos.
